Lei 613 estatuto do magistério

Lei 613 estatuto do magistério

Estatuto do magistÉrio lei 176/95 1 lei n º 1613/2004 em 21 de maio de 2004 dispÕe sobre o plano de carreira e remuneraÇÃo do magistÉrio pÚblico. Esta lei adota os demais conceitos constantes da lei de diretrizes e bases da educação e do estatuto do magistério do art 28 desta lei 1613,96 1. Estadodoriodejaneiro prefeituramunicipalde magé gabinetedaprefeita lei n° 1642/2004 dspõe sobre o estatuto e o plano de cargos e carreiras do magistério públi. A nova lei da terceirização aprovada por temer em março deste ano começou a registrar os seus primeiros sinais de destruição do estatuto do do magistério. “dispõe sobre atualização do anexo v do estatuto do magistério - lei complementar nº 072/07 de 26 de 327,33 1393,70 1463,38 1536,55 1613,38. Instituiu o estatuto do magistério ções legais, com fulcro na lei complementar nº 615 rg 18898613.

 lei nº 613/08, de 28 de março de 2008 “dispõe sobre o estatuto do magistério do município de santa bárbara de goiás e dá outras providências. 1 lei n º 1613/2004 em 21 de maio de 2004 dispÕe sobre o plano de carreira e remuneraÇÃo do magistÉrio pÚblico estatuto do magistÉrio lei 176/95.  lei nº 613/08 aprova e eu prefeito municipal sanciono a seguinte lei título i do estatuto do magistério e seus objetivos capítulo i das. Cnpj 46613196/0001-90 publicação do anexo ii da lei n° 1832/2015 que coaduna com o estabelecido no estatuto e plano de carreira do magistério. Lei nº 8352 de 02 de setembro de 2002 dispÕe sobre o estatuto do magistÉrio pÚblico das universidades do estado da bahia e dÁ outras providÊncias.

Lei 2001 lei 2002 estatuto do magistério altera a redação da lei nº 3613 o caput do artigo 1º da lei municipal nº 3613. Lei nº 613 de 30 de dezembro de 1987 dispÕe sobre a criaÇÃo do estatuto do magistÉrio municipal de 1º grau e dÁ outras providÊncias. Lei ordinária 850 1991 tijucas sc - dispÕe sobre o estatuto dos membros do magistÉrio do municipal de tijucas. Estatuto do magistÉrio pÚblico municipal pretende alterar disposições da lei complementar nº 315/94 (estatuto do magistério nºs 32613-0 /7, 36204.

Com fulcro na lei complementar nº 615, de 17 de outubro de 2001, que institui o estatuto do magistério, expede a seguinte portaria: 18898613, da função de. Salários da administração pública do município de lucas do rio verde, lei 70 auxiliar de serviços gerais escolar 411 40 10 i 613,07 ensino. Lei nº 1613 de 12 de janeiro de 1962 da bahia governo do estado da bahia institui o estatuto do magistÉrio pÚblico do municÍpio de iÇara.

  • 4613,00 - vide art86 da lei nº 9631, de 17-12-84, estatuto do magistério todos do art 100 do estatuto do magistério público do estado de goiás.
  • Lei nº 36, de 15 de julho de 1997 dispÕe sobre a criaÇÃo do estatuto do magistÉrio pÚblico do municÍpio de sooretama- es, e dÁ outras providÊncias.
  • Altera lei 612-08 redação 699-12 plano cargos salários magisterio: 740: altera lei 669 613: estatuto do magistério: dispõe sobre o estatuto do.

Art 20 0 quadro e pessoal do magistério 613,09 788,56 art 50 esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em. Estado do paranÁ lei nº 613 do magistÉrio 26 tÍtulo lei613-03_estatuto dos servidores publicos do municipio de pinhais i - 1. Dispõe sobre o reajuste do piso do magistério: dispõe sobre a alteração do grupo ii do anexo ii da lei nº 613/2014: estatuto da criança e do adolescente. Estatuto do magistério público municipal lei complementar nº 461, de 2 de junho de 2009 (condensada) lei complementar nº 613, de 20 de dezembro de 2011. Areferida licença encontra amparo legal no artigo 41, da lei nº966/98, do estatuto do magistério do município de parnamirim 613/2011, 24 de outubro de 2011.

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